Aos dez dias do mês de novembro de 2010, às 9h30min, no Auditório da Sede Administrativa da Regional do Gama - RA II, reuniram – se os servidores e empregados públicos efetivos, lotados no quadro de pessoal desta Regional, para tratar da composição da Comissão que irá representar os servidores da Administração em tela, no que tange a apresentação de proposta para cumprimento da legislação pertinente a ocupação dos cargos comissionados em cinqüenta por cento (50%) por servidores de carreira junto a Comissão de Transição de Governo. Abertura se deu pelo servidor Robinson Crusoé José da Silva que prosseguiu presidindo a mesa indagando aos servidores os que se disponham a compor a mesa e respectivamente a comissão, definindo-se a principio, por escolha da maioria dos presentes, que o Servidor Sr. Robinson permaneceria presidindo e a servidora Valéria Santos secretariando, segui-se então com a leitura de reportagens e documentações envidas ao Secretário de Governo do exercício de 2007, bem como ofícios do Tribunal e Contas do DF da época tratando do cumprimento das legislações, assim como a leitura das ATA’s de reuniões da comissão anterior e das legislações pertinentes ao assunto. Em seguida o servidor Robinson explanou o motivo pela mobilização dos servidores, ou seja, a composição de uma comissão que represente os servidores e empregados de carreira do GDF, junto às demais Regionais Administrativas do DF, aos sindicados SINDSER e SINDIRETA e a Comissão de Transição de Governo, no intuito de propor ao próximo governo o cumprimento da legislação no que se refere à ocupação de cinqüenta por centos (50%) dos cargos comissionadas, em especial os de chefia e assessoramento, por servidores de carreira do quadro das Administrações dado ao caráter de continuidade e preservação dos dados de determinados setores. Logo após, houve o repasse da palavra aos servidores para lançamento de dúvidas, sugestões e criticas ao movimento, onde apresentaram suas opiniões e questionamentos os seguintes servidores: José Geral de Oliveira, matr. 175.461-0 “Qual será o próximo passo? Formar a comissão e procurar quem?”. Resposta do servidor Sr. Robinson Crusoé: primeiro mobilizar servidores multiplicadores nas Regionais de cada cidade entrar em contato com os sindicatos porque precisaremos ter o respaldo dos sindicados, para que se tivermos, futuramente, questionamentos por parte do governo estejamos legalmente representados em seguida estreitarmos o contato com a Comissão de Transição, em especial a grupo de trabalho designado a tratar do direcionamento dos cargos comissionados sendo salientado que e temos um curto espaço de tempo, cerca de um mês e meio, para atingirmos este resultado. Ainda foi mencionado casos de outros órgãos se que se organizaram e alcançaram sucesso, também foi apresentada a atual realizada do quadro de pessoal da Administração do Gama com 282 cargos comissionados sem vinculo, 82 servidores efetivos da Administração, 16 servidores requisitados, e destes, somente 6 com cargo, concluímos que na totalidade somos 308 e, que os servidores com vínculo contemplados com cargos, correspondem cerca de dois por cento (2%) do total de cargos comissionados direcionados para a Administração do Gama, o que nos conduziu ainda analisarmos que o número atual de servidores com vínculo atingem somente cerca de trinta e cinco por centos (35%) do total dos cargos comissionados do atual quadro de servidores lotados no Administração do Gama, ou seja, estamos não atingimos a cota determinada por lei. O servidor José Geraldo ainda sugeriu fazermos “...uma ação em duas frentes, uma junto à Comissão de transição e outra ao sindicado para obter orientação, pois fatalmente será necessário além de ser interessante comunicar aos sindicatos as nossas intenções e nos assessorar juridicamente...”, e ressaltou que “...existem outras RA’s como a de Águas Claras que já estão se mobilizando para começar a pleitear o mesmo tema da ocupação dos cargos”. O Sr. Robinson salientou que a legislação trata não somente dos servidores, mas também dos empregados públicos. Já a servidora Aparecida Ferreira Xavier lembrou que não se pode esquecer de “cobrar do sindicado as ações que lhe competem”. A Servidora Sra. Maria da Conceição da Silva Soares perguntou “como fica a situação dos empregados, haja vista que os sindicatos são distintos”. O Sr. Robinson respondeu que “uniremos os dois sindicados”. O Servidor José Macedo Filho (Zequinha) colocou que cada sindicato tem seu perfil distinto e por isso é importante a mobilização das Regionais para chegar à reunião com o Governo tanto representantes das Regionais como dos sindicatos. A servidora Maria de Fátima C. Tavares mencionou decretos que prezam pelo cumprimento das legislações, inclusive já foram citadas por dirigentes antecessores. Por fim a servidora Andréa Cristina de Oliveira sugeriu que a atividade de mobilização das Regionais fosse divididas entre os servidores e a servidora Maria de Fátima ressaltou a importância da participação das RA’s em especial a de Taguatinga, e que não se pode esquecer dos requisitos para provimento de determinados cargos. Logo após abriu-se a inscrição dos servidores interessados em participar da Comissão, foram voluntários: José Geraldo de Oliveira, matr. 175.461-0 Marcela Aparecida de Paiva, matr. 143.943-2; Mônica Aparecida dos Reis, matr. 174.472-0; Robinson Crusoé José da Silva, matr.52436-0; Valéria F. Santos, matr. 158.334-4; Marcio Vieites da Silva, matr. 165.79-4; Nair de Alcântara, matr. 27.449-6 (não presente, sugerida por colegas); Andréa Cristina de Oliveira, matr. 174.821-1 (suplente). Ainda foram sugeridas as seguintes reivindicações: a manutenção de cargos estratégicos e a identificação de cargos, dessa natureza, em todas as áreas e a criação de um site, blog ou grupo para melhor comunicação entre os envolvidos. Por fim, agendou-se a 1ª Reunião da Comissão composta (11.11.2010) para iniciar os trabalhos. Às 11h00min deu-se por encerrada a reunião na presença dos presentes, lista Anexa. Esta ATA foi lavrada e assinada por mim Valéria Santos – Secretária e demais membros da comissão composta excluindo-se os ausentes.
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